Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:23

Mãe que foi presa ao acompanhar apreensão do filho adolescente consegue liberdade no STJ

no interior da residência grande quantidade de maconha e cocaína – cuja propriedade foi assumida pelo adolescente
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 14:45

Moradora tem assegurado direito de circular com cão na coleira em área condominial

demasiada ao direito de propriedade da autora, sendo necessária, ao menos por ora, a mitigação da norma condominial
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 13:35

Turbação deve ser devidamente comprovada

A agravada, cunhada da genitora, sempre teve acesso à propriedade e, inclusive, mantiveram
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:50

Município indenizará mulher que teve carro atingido por veículo oficial

atingido por um veículo de propriedade do ente público, na avenida Frederico Heyse.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:32

IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em São Paulo

O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos carros usados licenciados
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 18:02

Direito de hipoteca do Banco do Brasil sobre imóvel de Sérgio Naya, no caso Palace, continua extinto.

reconheceu a extinção do direito de hipoteca do Banco do Brasil S/A sobre um imóvel de propriedade do ex
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Penhora. Bem de família. Ocorrência. Imóvel penhorado é o único imóvel pertencente aos devedores.

documental, que apresenta elementos informativos mais seguros - Aplicação do art. 1º da Lei 8.009/90 - Penhora cancelada - Recurso provido.
Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 13:32

O que significa ser um cidadão e como a cidadania é exercida na prática

Muitas vezes o que não sabemos é o que é a cidadania e quais são os direitos para os cidadãos.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.171 de 6 de Agosto de 2004.

Regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:42

Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários

Penal, em seu Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, a pessoa que cometer o crime de injúria
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 14:41

Anulação de notificação já transitada impede julgamento sobre nulidade de leilão

O recurso contra a decisão não foi conhecido porque o recorrente, na apelação, só impugnou parte da sentença.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 10:58

Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas

Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:46

FGV Direito Rio promove o seminário Direito, Economia e Inovação: Desafios para o Poder Judiciário

Ministro do STF Luiz Fux fará palestra magna de encerramento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. CPFL. Taxa de Utilização das Áreas Públicas pelos Equipamentos de Distribuição de Energia Elétrica.

Inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 15:56

Pena maior para crimes de concorrência desleal passa pela CCJ

A ampliação da pena para os crimes de concorrência desleal foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. Pela proposta, a pena de detenção para esse tipo de crime, que atualmente é de três meses a um ano ou multa, passará a ser de um a quatro anos, e multa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25

Limites da proteção contra despejo

O Projeto de Lei nº11790/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:45

Embargos de terceiro. Contrato de cédula rural hipotecária. Decisão que julgou improcedente o pedido inicial, extinguindo o feito.

Apelação cível. Apelo do embargante. Pretensão de reconhecimento da impenhorabilidade do bem.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

Analisar a mudança trazida pela Lei nº 13.963/2019, intitulada como Pacote Anticrime, na contagem

Exibindo resultado de 3921 até 3940 de um total de 58760

no interior da residência grande quantidade de maconha e cocaína – cuja propriedade foi assumida pelo adolescente

demasiada ao direito de propriedade da autora, sendo necessária, ao menos por ora, a mitigação da norma condominial

A agravada, cunhada da genitora, sempre teve acesso à propriedade e, inclusive, mantiveram

atingido por um veículo de propriedade do ente público, na avenida Frederico Heyse.

O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos carros usados licenciados

reconheceu a extinção do direito de hipoteca do Banco do Brasil S/A sobre um imóvel de propriedade do ex

documental, que apresenta elementos informativos mais seguros - Aplicação do art. 1º da Lei 8.009/90 - Penhora cancelada - Recurso provido.

Muitas vezes o que não sabemos é o que é a cidadania e quais são os direitos para os cidadãos.

Regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de

Penal, em seu Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, a pessoa que cometer o crime de injúria

O recurso contra a decisão não foi conhecido porque o recorrente, na apelação, só impugnou parte da sentença.

Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória.

Ministro do STF Luiz Fux fará palestra magna de encerramento.

Inconstitucionalidade.

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

O Projeto de Lei nº11790/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Apelação cível. Apelo do embargante. Pretensão de reconhecimento da impenhorabilidade do bem.

Analisar a mudança trazida pela Lei nº 13.963/2019, intitulada como Pacote Anticrime, na contagem

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